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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
O Partido da Imprensa
O jornalista Davis Sena Filho se formou em Comunicação Social na Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou como editor, redator, repórter em jornais, revistas, televisões, bem como foi assessor de imprensa em vários órgãos públicos e instituições, além de sindicato, nas cidades de Brasília e do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Responsabilidade de sócio-gerente. Formação do agravo de instrumento. Recurso especial. Carimbo de protocolo ilegível.
Execução fiscal. responsabilidade de sócio-gerente. formação do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
O recurso de agravo depois da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Indiciamento extemporâneo e processo penal justo
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal na Unisal.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
O necessário aperfeiçoamento legislativo sobre o Crime Organizado - Uma visão do PLS 150/2006
Marcus Vinicius da Silva Dantas, o autor é Delegado de Polícia Federal em Brasília e professor da Academia Nacional de Polícia-ANP. Graduado também em Administração, foi advogado militante em Brasília e advogado-voluntário na Defensoria Pública da capital. E-mail: dantas.mvsd@dpf.gov.br; dantas.mvsd@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00